Artistas e pesquisadores da cultura da cidade de Imbituba, em Santa Catarina - onde faço parte da Comissão de Cultura - tem uma boa razão para comemorar. O Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Imbituba (Procult) vai lançar dia 28 de fevereiro um novo edital de apoio a projetos culturais. O recurso, R$382.700 ao todo, virá em forma de incentivo fiscal e será distribuído entre 26 projetos, em 23 segmentos diferentes.
Além de incentivar os produtores e artistas locais de várias áreas, o edital também prevê quase R$15 mil para pesquisadores e interessados com propostas sobre cultura afro-brasileira; povos indígenas da cidade e região; pesquisas sobre a descendência açoriana; na preservação do patrimônio histórico, e para muitas outras categorias.
O Diretor de Cultura Paulo Armando, conta que foram 12 meses de muito trabalho para ajustar as leis e o edital do programa e repaginar o Procult para que ele alcançasse a classe artística imbitubense como um todo. Outra preocupação do novo Procult foi a de proporcionar maior qualidade técnica nas avaliações nas três grandes áreas culturais: pesquisa, técnico-artística e de patrimônio. “A intenção foi aperfeiçoar os processos e para isso efetuamos uma seleção para a composição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), que foi criteriosamente escolhida e é composta por profissionais das áreas culturais. Essa iniciativa eleva e profissionaliza a Cultura na cidade”, completa Armando.
Wellington Linhares, presidente da CMIC, explica que os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podem apoiar os projetos culturais selecionados através de um desconto no IPTU, garantido pela prefeitura. Ele acrescenta que “depois que a proposta é selecionada, o autor recebe uma declaração de incentivo. Quando o contribuinte aceita participar de um projeto, ele se transforma em um incentivador cultural da cidade e recebe 20% de desconto no IPTU de 2019. Ou seja, todo mundo sai ganhando: o artista, o pesquisador, a população, o contribuinte e a cidade”.
Ficou preocupado porque nunca fez um projeto cultural? "Então, seus problemas acabaram!". No dia 15 de março, às 19h na Câmara Municipal de Imbituba, a Diretoria de Cultura em conjunto com a CMIC irão ministrar o curso de capacitação para o Procult/2019.
Mais detalhes é só procurar a Diretoria de Cultura, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas. Não esqueça: as inscrições no edital vão até o dia 28 de março.
Aqui o edital!
Serviço
Edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Imbituba -
Procult/2019
Inscrições: 28/02/2019 a 28/03/2019
Capacitação: 15/03/2019 - 19h30 - Câmara de Vereadores de Imbituba